RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

SKU 202450
RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

SKU 202450
9786526302835
R$ 79,90
R$ 67,92
1 x de R$ 67,92 sem juros no Cartão
1 x de R$ 67,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      JÚNIOR, TALIS PRADO PINTO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      90 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      21 x 15 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526302835 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 79,90
R$ 67,92
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 67,92 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A presente obra verifica a possível existência de padrões argumentativos aderentes à teoria da imputação objetiva nos julgados do Tribunal Penal Internacional. Fruto da dissertação de mestrado do autor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o livro inicia pelo esclarecimento metodológico que guiou a presente análise, elucidando-se a razão de escolha da modalidade jurisprudencial esmiuçada - decisão de confirmação de acusações -, o marco teórico condutor e as premissas conceituais (capítulo 01). No que concerne ao exame da jurisprudência selecionada, a delimitação do arcabouço teórico utilizado para atribuir o resultado e sua consequente responsabilidade ao agente imputado ratificam a proximidade aos padrões argumentativos da imputação objetiva de viés funcionalista. Além disso, observa-se que a Corte Penal Internacional de Haia se vale de institutos teóricos não positivados em seu Estatuto, mas que contribuem para a melhor solução dos impasses gerados justamente por essa ausência dispositiva e taxativa sobre quais caminhos teóricos utilizar (capítulo 02). No capítulo terceiro, o exercício jurisprudencial feito pela Corte é compreendido como fenômeno derivado da padronização de normas internacionais em busca de validação universal e de um regramento geral em matéria de Direito Penal Internacional. Por fim, conclui-se que a observância de padrões aderentes à imputação objetiva nos julgados criminais de Haia sustenta essa teoria como instituto capaz e cientificamente autônomo para ser universalmente utilizado nos casos sob jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca