Responsabilidade Tributária e o Cabimento do IDPJ
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Autor : JOÃO CARLOS
Editora : EDITORA NOESES
Páginas : 364
Edição : 1 - 2026
Ano : 2026
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 2 x 25
ISBN : 9788583103042
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 29/04/2026
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Conheça! - Trata-se de obra processual tributária, cujo tema é a responsabilidade patrimonial e o cabimento do IDPJ. Diferencial - O autor apresenta a temática, explorando temas como personalidade jurídica, teorias da desconsideração, a aplicação do CPC/2015 às execuções fiscais e os desdobramentos do Tema Repetitivo 1209 do STJ.Destaque - Este livro analisa os desdobramentos do Tema Repetitivo 1209 do STJ.
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