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Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal

SKU 289300
Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal

Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal

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9788583102557
R$ 180,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Júnior: Silva Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      221 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788583102557 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      07/07/2025 Indisponível
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Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização.Diferencial - A abordagem da temática é feita com base no constructivismo lógico-semântico. Destaque - É análise integral do fenômeno da responsabilização tributária de grupos econômicos, o que abrange a responsabilidade tributária por ocasião da constituição do crédito tributário e a responsabilidade patrimonial tributário por ocasião da cobrança judicial do crédito tributário via execução fiscal.Estrutura - Divide-se em: Introdução - Cap. 1 Premissas teoréticas - Capítulo 2 - Responsabilidade tributária - 3. Grupos econômicos no direito positivo brasileiro - 4. Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário - Responsabilização patrimonial tributária de grupos econômicos na execução fiscal - Conclusão - Referências.

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