RETALIAÇÃO NA OMC - PREFÁCIO DE WELBER BARRAL - APRESENTAÇÃO DE ANA CRISTINA PAULO PEREIRA - BIBLIOTECA DE DIREITO INTERNACIONAL

Você encontra nesta obra:O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMCNoções PreliminaresEvolução Histórica do Mecanismo: do GATT à OMCCompetênciaRatione Personaedo MecanismoCompetência Material do MecanismoPrincipais Órgãos EnvolvidosAs Fases do Mecanismo de Solução de ControvérsiasAlterações Propostas a Partir da Declaração de DOHAO RECURSO ÀS CONTRAMEDIDASTerminologia e ConceituaçãoCaracterísticasCondições para Aplicação das ContramedidasVantagens e Desvantagens das ContramedidasA EFICÁCIA DAS CONTRAMEDIDAS FACE AO SEU OBJETIVOO Objetivo das ContramedidasEficácia das ContramedidasPROPOSTAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES SOB O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASIntroduçãoAperfeiçoamento do Recurso às ContramedidasAlternativas à RetaliaçãoA Problemática da Soberania e a Perspectiva de Renegociação das Sanções Previstas no ESC