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REVISÃO CRIMINAL - NOVAS REFLEXÕES

SKU OL3315
REVISÃO CRIMINAL - NOVAS REFLEXÕES

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9788536223025
R$ 119,90
R$ 101,92
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Antonio Sydnei de Oliveira Junior Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      224 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2009 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2009 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536223025 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas várias legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise. A preocupação maior é trazer ao conhecimento do público leitor uma moderna interpretação das já envelhecidas regras do direito revisional positivado, mas sempre sob a égide das disposições da Lei Maior do País. Esta monografia é, enfim, um convite à reflexão a todos quantos militem na área penal e que têm o dever de construir uma sociedade mais humanizada, mais digna e mais justa.

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