REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, A

SKU VI5457
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9788536240442
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    • 1
      Autor
      Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      246 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2012 Indisponível
    • 5
      Ano
      2012 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536240442 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra tem como tema central a Revisão Contratual sob a égide do Direito Contemporâneo, com abordagem específica sobre os efeitos da alteração superveniente das circunstâncias de fato, na execução dos contratos. No âmago da investigação estáo questionamento que envolve a obediência aos princípios da boa-fé objetiva e da função social quando da aplicação das regras norteadoras da revisão contratual. Dividido em quatro capítulos, o livro dispõe sobre o surgimento e a evolução do contrato; sobre a teoria dopacta sunt servandae a autonomia da vontade e a relativização dos direitos dela oriundos. A evolução da cláusularebus sic stantibus, considerada como origem e fundamento para a Teoria da Imprevisão, e a contribuição do Direito Comparado para a revisão contratual foram também detidamente analisadas. Por fim, se analisou a teoria da imprevisão, seus pressupostos e seu âmbito de atuação. O objetivo proposto é de uma releitura da Revisão Contratual Brasileira, baseada na tábua axiológica dos princípios e regras do Estado Democrático de Direito.

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