RISCO CONTRATUAL, ONEROSIDADE EXCESSIVA & CONTRATOS ALEATÓRIOS

SKU SO7437
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9788536254067
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    • 1
      Autor
      Adalberto Pimentel Diniz de Souza Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      226 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2015 Indisponível
    • 5
      Ano
      2015 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.2 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536254067 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Os contratos constituem instrumentos de previsão do futuro. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejadas e impõem severas mudanças no curso da execução contratual. Nesse aspecto, o tema da extinção ou revisão dos contratos por onerosidade excessiva ganha especial relevo.Delimitar e identificar a álea, o risco e o tipo contratual é tarefa essencial para aferir, quando da verificação da situação de desequilíbrio contratual, se o negócio celebrado entre as partes deve ser cumprido à riscaou se permite sua revisão ou extinção, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. Nesse aspecto, cai por terra a afirmativa simplista e singela de que os contratos aleatórios não estariam sujeitos à resolução por onerosidade excessiva.Nessa obra, com base na doutrina, jurisprudência e legislação nacionais e estrangeiras, são expostos, de maneira absolutamente convincente, os motivos e alternativas que permitem a extinção ou revisão do contrato por onerosidade excessiva, ainda que aleatório, de acordo com a identificação do risco, daálea e de questões supervenientes à formação do contrato.

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