SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

O livro é fruto da tese em Serviço Social, defendida pelo autor em setembro de 2019 junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. O estudo apresenta como tema Serviço Social na Educação e buscou responder ao objetivo geral da pesquisa, o qual foi analisar as atribuições do/a assistente social na educação básica, nas legislações e nos editais de concursos públicos referentes à inserção do Serviço Social na educação. Como principais resultados, apresentamos que a materialidade sobre a inserção dos/as assistentes sociais nas escolas públicas municipais ocorre por meio das legislações, as quais apresentam requisitos para o trabalho profissional na educação. Esta inserção, nas respostas obtidas por meio da coleta de dados, é pensada a partir de competências gerais, atribuições, ou atribuições privativas frente às demandas que justificam o ingresso do Serviço Social na educação. E nesse contexto, as atribuições do/a assistente social na escola pública municipal são conformadas a partir de sua inserção nessa realidade, carregadas dos elementos fundantes da formação profissional como o pensamento crítico, o Projeto Ético-político da categoria, o Código de Ética Profissional, a Lei de Regulamentação da profissão, sendo condicionadas às demandas as quais são atribuídas ao Serviço Social em seu exercício profissional na escola. Desta forma, o trabalho profissional do/assistente social na escola pública é permeado pelas tensões presentes no sistema capitalista e a lógica da educação no contexto neoliberal, o que infere afirmar que os/as assistentes sociais possuem clareza quanto às suas atribuições frente ao trabalho profissional desenvolvido na educação básica, e que lhes diferem nesse cenário com uma prática profissional balizada em educação para além do capital.