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SETOR ELÉTRICO - ESTRUTURA LEGAL - FUNDAMENTOS LEGISLATIVOS - DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO - QUESTÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO E DO USO - TAXAS E IMPOSTOS - FONTES ALTERNATIVAS

SKU VO0302
SETOR ELÉTRICO - ESTRUTURA LEGAL - FUNDAMENTOS LEGISLATIVOS - DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO - QUESTÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO E DO USO - TAXAS E IMPOSTOS - FONTES ALTERNATIVAS

SETOR ELÉTRICO - ESTRUTURA LEGAL - FUNDAMENTOS LEGISLATIVOS - DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO - QUESTÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO E DO USO - TAXAS E IMPOSTOS - FONTES ALTERNATIVAS

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9788536208268
R$ 129,90
R$ 110,42
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1 x de R$ 110,42 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Maria Amália de Figueiredo P. Clovis Alberto: Alvarenga Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      240 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536208268 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Esta obra, que teve início em uma pesquisa desenvolvida junto à Fapesp -Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tem como principal objetivo delinear as principais questões jurídicas dentro do setor elétrico basilar. Todavia, buscou-se dar mais enfoque às áreas que envolvem o consumidor - usuário de energia elétrica. Sem se distanciar dessa vertente, procurou-se, ainda, traçar algumas considerações acerca do antigo e do novo modelo institucional que regula o setor elétrico. Mas, o que deve ser ressaltado neste trabalho é a preocupação em passar ao leitor aspectos jurídicos relevantes que permeiam o setor elétrico brasileiro, como, por exemplo, os direitos e deveres dos usuários e concessionárias de energia elétrica, os entravesjurídicos que o fornecimento de energia elétrica causa, a crise energética, a regulação de fontes alternativas etc. Por fim, vale salientar que nossa intenção não é esgotar o tema, que é vasto e abrange inúmeros segmentos da sociedade, mas sim, seruma pequena fresta de luz neste setor que acumula conflitos com o ordenamento jurídico.

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