SEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Name: SEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
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SEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

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Autor(a): Kizz de Brito Barretto
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536249834

R$ 119,90

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  Autor
  ‹ ›
  
  Kizz de Brito Barretto Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  230 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2015 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2015 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.2 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536249834 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de violência e a noção de vulnerabilidade absoluta e relativa, aplicável aos infantes e jovens. Com efeito, realiza o enfrentamento doutrinário e jurisprudencial dos crimes de abuso sexual infanto-juvenil em espécie, abrangendo aqueles constantes no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente de forma perfunctória, mas sem olvidar os pontos mais relevantes desse importante tema. Trata da pedofilia e hebefilia na era informacional e reflete sobre os efeitos da condenação social dos acusados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.Por fim, reflete criticamente sobre a tópica jurídica nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, propondo um ponto de equilíbrio para o problema posto e uma nova possibilidade de olhar vitimológico.

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