SEXUALIDADE INFANTO-JUVENIL - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE SEXUAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

A presente obra promove uma abordagem da dignidade sexual infanto-juvenil no Direito brasileiro, contemplando aspectos históricos e psicológicos da sexualidade das crianças e adolescentes no Brasil.Aborda a proteção material e processual da dignidade sexual dos menores, estabelecendo os pontos de convergência e divergência entre o princípio da presunção de inocência, o instituto da presunção de violência e a noção de vulnerabilidade absoluta e relativa, aplicável aos infantes e jovens. Com efeito, realiza o enfrentamento doutrinário e jurisprudencial dos crimes de abuso sexual infanto-juvenil em espécie, abrangendo aqueles constantes no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente de forma perfunctória, mas sem olvidar os pontos mais relevantes desse importante tema. Trata da pedofilia e hebefilia na era informacional e reflete sobre os efeitos da condenação social dos acusados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.Por fim, reflete criticamente sobre a tópica jurídica nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, propondo um ponto de equilíbrio para o problema posto e uma nova possibilidade de olhar vitimológico.