SISTEMA RECURSAL ORDINÁRIO & A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

SKU RO4041
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9788536206158
R$ 119,90
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    • 1
      Autor
      Eládio Torret Rocha Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      252 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.3 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536206158 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O tema que compõe esta obra jurídica, originalmente um trabalho de dissertação de mestrado, busca examinar, lei por lei ? dezessete ao todo ? os dez anos de duração do importante movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro. De fato, iniciada em 1992, a onda mudancista, encampada por juristas provindos da Escola Superior da Magistratura Nacional e do Instituto Brasileiro do Direito Processual, encetou profundas alterações na legislação processual codificada, de tal modo a adequá-la aos novos tempos vividos pela sociedade brasileira, a qual, obviamente, não se sentia ? como ainda não se sente ? passiva e sobretudo satisfeita com o quadro de morosidade da Justiça Pública, que, como não poderia deixar de ser, inquieta e angustiaa todos quantos se sentem tocados pela indesejada demora na entrega da prestação jurisdicional. O livro procura examinar, lei por lei, artigo por artigo, toda a legislação em vigor desde então, dando ênfase especial ao sistema recursal do CPC em face das alterações produzidas pelo aludido movimento reformista, e, bem assim, apontando alternativas para viabilizar a rápida solução dos litígios no segundo grau de jurisdição. A obra traz, ainda, inédita pesquisa realizada em vários tribunais do País, a respeito do comportamento estatístico quanto ao movimento forense pós-reforma.

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