SISTEMÁTICAS DOS PRECEDENTE JUDICIAIS VINCULADOS, A

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    • 1
      Autor
      RAMOS, ROBERTO ARYLTON Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      146 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526319680 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Este livro é resultado da dissertação do autor para obtenção do título de Mestre em Direito pelo IDP. O trabalho foi aprovado com nota máxima perante qualificada banca de professores. O texto discute a utilização de precedentes no direito brasileiro.O tema ganha relevância com a edição do CPC de 2015 que instaurou no direito brasileiro as bases para um sistema brasileiro de precedentes.A obra trata do histórico e da origem dos precedentes. Discute a estrutura, ratio decidendi e o obter dictum, das decisões, o que é fundamental para sua qualificação como precedente. Analisa a origem e os caminhos normativos dos procedentes no direito brasileiro. Ao final, aborda os prós e os contras dos precedentes com uma discussão sobre quem são os doutrinadores contrários e favoráveis, e seus argumentos."O livro será uma obrigatória referência para os que estudam a sistemática dos precedentes e desejam se aprofundar no tema." (da Apresentação, Prof. Osmar Paixão)."O leitor encontrará, nas páginas seguintes, um estudo que não apenas descreve a realidade, mas oferece caminhos e provocações fundamentais para repensar o processo civil brasileiro." (do Prólogo, Prof. André Macedo)."Amparado em ampla pesquisa doutrinária, o autor analisa a origem e os caminhos normativos dos procedentes vinculantes no direito brasileiro, sem se furtar a refletir e se posicionar a respeito de polêmicas decorrentes da adoção desse modelo no direito brasileiro." (do Prefácio, Prof. Luiz Wambier).

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