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SUJEIÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A AUTORIDADE COATORA

SKU DI8775
SUJEIÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A AUTORIDADE COATORA

SUJEIÇÃO PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA E A AUTORIDADE COATORA

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9788577004393
R$ 45,00
R$ 38,25
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      DIAS, TIAGO BOLOGNA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      186 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      14.5 x 21.5 x 1.2 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9788577004393 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
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Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, ''''raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria''''.

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