Súmulas do STJ em matéria processual civil

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Súmulas do STJ em matéria processual civil

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9786555269000
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    • 1
      Autor
      Sales: de Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      218 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.31 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786555269000 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/08/2024 Indisponível
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A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter.O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

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