Suppressio e surrectio: efeitos temporais

Name: Suppressio e surrectio: efeitos temporais
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Autor(a): Santos: Souza
Editora: ARRAES EDITORES

9786559292653 Páginas: 228Edição: 1 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 3 x 23ISBN: 9786559292653

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  Autor
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  Santos: Souza Indisponível
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  Editora
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  ARRAES EDITORES Indisponível
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  Páginas
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  228 Indisponível
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  Edição
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  1 - 2023 Indisponível
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  Ano
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  2023 Indisponível
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  Origem
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  BROCHURA Indisponível
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  Dimensões
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  16 x 3 x 23 Indisponível
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  ISBN
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  9786559292653 Indisponível
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  Situação
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  Sob Encomenda Indisponível
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  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  16/06/2023 Indisponível

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Sinopse

Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricamente, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.

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