SUSPENSÃO DE TUTELAS JURISDICIONAIS CONTRA O PODER PÚBLICO

O livro aborda o que se conhece, sem rigor científico, por suspensão de segurança, nome que se atrela à origem do instituto, vinculada que foi ao mandado de segurança, e à necessidade então surgida, de que os efeitos de decisões judiciais nele exaradas fossem provisoriamente suspensos diante de interesses públicos que exigiam pronta e imediata proteção. O estudo partiu de longa pesquisa efetuada pela autora desde o ano 2000, através do levantamento bibliográfico integral do escasso tema, consulta e análise da jurisprudência, levantamento dos dados estatísticos do Poder Judiciário, e da sua experiência pessoal como Assessora de Desembargador e membro da Advocacia-Geral da União, com especial atuação no ajuizamento de pedidos de suspensão.