TEMAS ATUAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

A presente obra foi pensada e desenvolvida exclusivamente no âmbito do primeiro curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Sob a coordenação dos Magistrados e Professores Doutores Marcelo Benacchio e Ronnie Herbert Barros Soares e organização dos Senhores Alunos Caio Pacca Ferraz de Carmargo, Eliana Catelani Maciulis e Mario Sérgio Menezes, este livro conta com capítulos escritos por Professora e Alunos do referido curso. Os estudos apresentados tiveram por gênese temas tratados nas aulas e seminários do curso em perspectiva crítica, sob o fio condutor da efetividade dos institutos jurídicos, em conformidade à metodologia e bibliografia indicada. O mote da obra é o exame da teoria geral dos contratos em visão ampla, por meio da reunião dos temas de maior importância na atualidade no enfoque dos aspectos social, econômico e jurídico dos contratos. A pesquisa teve como premissa o convite à reflexão, desde o reestudo dos institutos jurídicos basilares ao exercício da liberdade no âmbito contratual e seus desdobramentos. A par da formação continuada dos quadros do Poder Judiciário, a Escola Paulista da Magistratura tem importante papel na formação do pensamento jurídico, de molde a contribuir com o aprofundamento e evolução do estudo do Direito. Este livro é a materialização dessa missão institucional e encerra mais um passo da Escola na contribuição científica ao estudo do Direito Civil, expondo o pensamento de seus alunos à comunidade acadêmica. Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo Diretor da Escola Paulista da Magistratura