O DIREITO EMPRESARIAL reflete a visão moderna, funcional e interdisciplinar das novas realidades jurídicas, traduzindo-se no estudo de temas cuja amplitude engloba ramos tradicionais do direito como o Direito Tributário, Civil, Constitucional, Administrativo, Comercial, Trabalhista e Processual, de modo a permitir a elaboração de estudos que procuram acompanhar e adequar o direito à dinâmica realidade negocial, promovendo a discussão dos seus temas ' relevantes para o exercício da ADVOCACIA, bem como para a atualização de todos os profissionais operadores do Direito, tais como Magistrados, Membros do Ministério Público, Professores, Acadêmicos, etc.Sob este enfoque, os trabalhos encartados neste primeiro volume dos TEMAS DA ADVOCACIA EMPRESARIAL são frutos da intensa atividade profissional e acadêmica dos integrantes do Escritório MARINS, BERTOLDI & EFING Advocacia & Consultoria Jurídica S/C, seus consultores independentes requisitados pareceristas e membros de escritórios correspondentes, que vivenciam esta profunda transformação do direito empresarial, por meio do contato diário com as mais diversas dificuldades que a empresa moderna enfrenta no seu dia a dia. Desta forma, se, por um lado, a escolha dos assuntos tratados nestetrabalho obedece um critério objetivo e pragmático de maneira a criar algumas soluções para os múltiplos problemas de ordem prática, por outro, a preocupação com a produção de uma obra de cunho científico é uma constante de todos os autores.