TEMPO JURÍDICO E A HOMOLOGAÇÃO TÁCITA, O

TEMPO JURÍDICO E A HOMOLOGAÇÃO TÁCITA, O

Autor(es):
Zomer, SÍlvia Regina
Editora:
EDITORA NOESES
Código:
67144

De: R$ 93,00 Por: R$ 79,05 À vista: R$ 79,05

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A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o "tempo jurídico". Discorre sobre a "homologação" a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a "homologação expressa" e a suposta "homologação tácita" (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN.

Código de barras:
9788583101178
Dimensões:
23cm x16cm x2cm
Edição:
1
Marca:
EDITORA NOESES
ISBN:
9788583101178
ISBN13:
9788583101178
Número de páginas:
204
Peso:
340 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor ZOMER, SÍLVIA REGINA