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Teoria da nulidade no processo penal

SKU 57692
Teoria da nulidade no processo penal

Teoria da nulidade no processo penal

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9788583100645
R$ 183,00
R$ 146,40
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Alencar: Rodrigues Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      688 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2016 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2016 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788583100645 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      01/01/2016 Indisponível
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A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal.Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades.Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas "nulidades" processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal.É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional.

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