TEORIA DO ESTADO REGULADOR - VOLUME VI - COLEÇÃO FGV DIREITO RIO

É com grande satisfação que apresento o sexto volume da obra Teoria do Estado Regulador. Nele tenho orgulho de apresentar o expoente da produção acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, trazendo, sob uma perspectiva crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias no Brasil e no exterior.A publicação deste novo volume tem por objetivo máximo contribuir com o necessário debate de ideias sobre os novos paradigmas do direito administrativo e o Estado Regulador brasileiro.