TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EXISTÊNCIA - 22ª EDIÇÃO DE 2019

TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EXISTÊNCIA - 22ª EDIÇÃO DE 2019

Autor(es):
Mello, Marcos Bernardes De
Editora:
SARAIVAJUR
Código:
68886

De: R$ 190,00 Por: R$ 161,50 Em 3x de: R$ 53,83 À vista: R$ 161,50

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Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

Código de barras:
9788553608492
Dimensões:
21cm x14cm x2cm
Edição:
22
Marca:
SARAIVAJUR
ISBN:
9788553608492
ISBN13:
9788553608492
Número de páginas:
368
Peso:
416 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor MELLO, MARCOS BERNARDES DE