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Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo

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Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo

Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo

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9788584932450
R$ 169,00
R$ 135,20
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Souza: de Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      406 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2017 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2017 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788584932450 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      01/10/2017 Indisponível
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Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A partir de cada caso concreto, doutrina e jurisprudência têm empreendido um trabalho diuturno e silencioso de reconstrução desse sistema, o que acabou por convertê-lo em um mar de exceções à regra. Esta obra parte da desconstrução dos planos de análise do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de eficácia. Propõe-se, assim, a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos valores relevantes no caso concreto, em perspectiva funcional inerente à escola civil-constitucional. O leitor que sempre tenha julgado excessivamente rígido o regime da invalidade, ou a técnicas as soluções tópicas forjadas para a superação dessa rigidez, encontrará nesta obra um caminho e uma proposta de sistematização do tema.

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