Teoria Geral do Direito: Fundamentos da Fenomelogia da Incidência das Normas Jurídicas Tributárias

SKU 301238
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9788583102694
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    • 1
      Autor
      Messias: Batista Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      764 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583102694 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      10/11/2025 Indisponível
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Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. Diferencial - O autor apresenta a temática da incidência das normas jurídicas tributárias, com base na filosofia do constructivismo lógico-semântico. Destaque - Ainda que de caráter filosófico, o autor permeia o direito, fazendo menção não só ao CTN, como também à LINDB e dispositivos da Constituição Federal, fazendo uma profunda análise acerca da linguagem, sob as matizes de ordem comunicacional.

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