Teoria Geral do Direito: Fundamentos da Fenomelogia da Incidência das Normas Jurídicas Tributárias

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. Diferencial - O autor apresenta a temática da incidência das normas jurídicas tributárias, com base na filosofia do constructivismo lógico-semântico. Destaque - Ainda que de caráter filosófico, o autor permeia o direito, fazendo menção não só ao CTN, como também à LINDB e dispositivos da Constituição Federal, fazendo uma profunda análise acerca da linguagem, sob as matizes de ordem comunicacional.