Teoria trilógica do tributo: um estudo sobre tributação, competência e lançamento

SKU 235937
Teoria trilógica do tributo: um estudo sobre tributação, competência e lançamento

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9786589888925
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    • 1
      Autor
      Costa: da Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      392 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786589888925 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      13/12/2023 Indisponível
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A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário. Diferencial - o autor demonstra um extremo cuidado e esmero com a linguagem, tanto que o estudo, denso em sua composição, contém consultas não só de obras de direito, como também, de livros de filosofia, literatura, línguas, lógica e até mesmo da Bíblia. Destaque - Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e da filosofia do constructivismo lógico-semântico, difundida por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, além de revisitar diversas obras não só jurídicas, como filosóficas e literárias. Estrutura - Divide-se em seis capítulos, conforme a seguinte denominação: 1. Introdução; 2. Norma jurídica; 3. Norma tributária; 4. Conceito estático de tributo; 5. Conceito dinâmico de tributo; 6. Conclusão.

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