TEORIAS DO ESTADO - DITADURA INCONSTITUCIONAL: GOLPE DE ESTADO DE 2016 - FORMA-ESTADO - TIPOLOGIAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO - NOMOLOGIA DA DITADURA BRASILEIRA COLEÇÃO TEORIAS DO ESTADO VOLUME 1

SKU 137029
TEORIAS DO ESTADO - DITADURA INCONSTITUCIONAL: GOLPE DE ESTADO DE 2016 - FORMA-ESTADO - TIPOLOGIAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO - NOMOLOGIA DA DITADURA BRASILEIRA COLEÇÃO TEORIAS DO ESTADO VOLUME 1

TEORIAS DO ESTADO - DITADURA INCONSTITUCIONAL: GOLPE DE ESTADO DE 2016 - FORMA-ESTADO - TIPOLOGIAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO - NOMOLOGIA DA DITADURA BRASILEIRA COLEÇÃO TEORIAS DO ESTADO VOLUME 1

SKU 137029
9788544433744 Páginas: 246Edição: 1 - 0Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 23 x 1.5ISBN: 9788544433744
R$ 82,97
1 x de R$ 82,97 sem juros no Cartão
1 x de R$ 82,97 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      MARTINEZ, VINÍCIO CARRILHO Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA CRV Indisponível
    • 3
      Páginas
      246 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 0 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 1.5 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788544433744 Indisponível
    • 9
      Situação
      Fora de Catálogo Indisponível
Qtde.
- +
R$ 82,97
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 82,97 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Revivida, portanto, a fórmula adotada em 2016 não mais se preocupa com os melindres da lei, com os limites do que se convencionou chamar de Positivismo Constitucional, ou seja, o juiz - na divisão dos três poderes - deveria apenas aplicar a lei, interpretando-a de acordo com a Constituição. Isto tem um nome e se chama exceptio: na Forma-Estado da exceção jurídica regressiva e repressiva. Se esta evolução anticonstitucional progredir, legalmente ou não, poder-se-á denominar de Estado de Exceção: quartelada, Estado de Sítio, intervenção militar e outras agremiações do mesmo gênero. O fato de se agir em confronto direto à Constituição, a partir de uma tomada de poder ilegítima e antipopular, em 2016, denomina-se Ditadura Inconstitucional. Como se traveste de um conjunto de ações institucionais, dos três poderes, sobretudo na violação de preceitos constitucionais fundamentais, configura-se como Transmutação Constitucional, pois, a CF/88 parece não estar em vigência em 2019.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca
Fechar