TRATADO DO HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO

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TRATADO DO HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO

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9788577897384
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    • 1
      Autor
      BARROS, FRANCISCO DIRCEU Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA JH MIZUNO Indisponível
    • 3
      Páginas
      765 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788577897384 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      30/07/2025 Indisponível
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A presente obra foi substancialmente revista, aprimorada e atualizada à luz das mais recentes reformas legislativas. Destaque-se, de forma especial, a inclusão das inovações promovidas pela Lei nº 15.134/2025, que alterou o Código Penal ao instituirnova qualificadora no crime de homicídio, inserida no artigo 121, § 2º, inciso VII, alíneas "a" e "b" e também a lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025 que acrescentou ao § 2º o inciso X, (Homicídio cometido nas dependências de instituição de ensino).Soma-se a essa relevante mudança a criação de um novo tipo penal autônomo - o feminicídio - agora previsto no artigo 121-A do Código Penal.Enfrentei as principais divergências, colacionei as mais diversas opiniões e comentei mais de 1.000 questões práticas oriundas do contexto prático forense nos últimos 25 anos da minha atuação como Promotor de Justiça. O livro proporciona ao leitor o que denomino como "marca registrada da obra", qual seja, o "intercâmbio entre a teoria e a prática", aliado àsimplicidade e à objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos.Esse contato aprofundado com o pensamento dos mais renomados autores - brasileiros e internacionais - constitui, sem dúvida, um diferencial decisivo para quem almeja uma atuação segura, fundamentada e respeitada no âmbito da Justiça Criminal.

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