Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo: 2ª edição, revista, atualizada e ampliada

SKU 236179
Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo: 2ª edição, revista, atualizada e ampliada

Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo: 2ª edição, revista, atualizada e ampliada

SKU 236179
9788583101826
R$ 90,00
R$ 72,00
1 x de R$ 72,00 sem juros no Cartão
1 x de R$ 72,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Pereira: Fogaça Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      216 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 3 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788583101826 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      15/12/2023 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 90,00
R$ 72,00
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 72,00 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas.Destaque - A obra conduz o leitor por uma análise minuciosa da estrutura da Secretaria da Fazenda, do processo administrativo tributário e do funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas. O autor se propõe a enfrentar todas as etapas do processo, desde a lavratura do auto de infração pelo Fisco até os julgamentos nas diferentes instâncias, oferecendo não apenas uma abordagem baseada na legislação, incluindo a Lei 13.457/2009, mas também enriquecendo o estudo com citações doutrinárias pertinentes.A preocupação central do autor é evidente ao fornecer um guia prático para aqueles que atuam ou pretendem atuar perante o Tribunal de Impostos e Taxas. De maneira didática e densa, o livro aborda a apresentação de defesa, os recursos cabíveis em cada etapa processual, e explora em detalhes a estrutura do Tribunal.O Tribunal de Impostos e Taxas, que completou 88 anos em 2023, é reconhecido nacionalmente por sua busca pela justiça fiscal. A obra destaca a importância da instituição e sua contínua modernização, evidenciada pelo trâmite eletrônico dos processos e julgamentos virtuais. Estrutura - 1. Secretaria da Fazenda e Planejamento - Sefaz: Uma análise detalhada da estrutura governamental, focando nas nuances da Secretaria da Fazenda e Planejamento, esmiuçando as diversas divisões e suas respectivas funções. 2. Processo Administrativo Tributário - PAT: Exploração do PAT, com destaque para a evolução do processo eletrônico (e-PAT) e o Auto de Infração e Imposição de Multa Eletrônico. 3. Primeira Instância - Delegacia Tributária de Julgamento - DTJ: Uma análise aprofundada da Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) na primeira instância, cobrindo desde a fase de defesa até as complexidades dos recursos de ofício e voluntários. 4. O julgamento em Segunda Instância no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT: Abordagem detalhada do julgamento em segunda instância no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), incluindo sua estrutura, princípios, atribuições, juízes e o papel crucial das Câmaras Julgadoras. 5. Recurso de ofício e recurso ordinário, apreciados pelas câmaras julgadoras do TIT: Análise minuc

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca