Cód. 220488
Tributação da família no imposto de renda
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Autor : Paulsen: Gewehr
Editora : EDITORA NOESES
Páginas : 274
Edição : 1 - 2022
Ano : 2022
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1.5 x 23
ISBN : 9786589888505
Situação : Sob Encomenda
Data de lançamento : 03/08/2022
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Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial - O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura - A obra está dividida em duas partes: Parte I - A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário. Palavras-chave - IR; Imposto de Renda; tributação; tributação da família. Autora - Amalia da Silveira G. Paulsen é Mestra em Direito Tributário pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário Aplicado pela UFRGS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial - O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.Destaque - A obra ofer
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