TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS - À LUZ DO DIREITO COOPERATIVO

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9788536208138
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    • 1
      Autor
      Flávio Augusto Dumont Prado Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      274 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.5 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536208138 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo - principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado -, a fim de demonstrar ao leitor as razões pelas quais a Constituição Federal reconheceu a necessidade de conferir tratamento tributário diferenciado a essas diferentes espécies societárias.Para um bom êxito deste trabalho, foi também preciso demonstrar a autonomia didática do Direito Cooperativo e analisar a realidade atual das cooperativas à luz do novo Código Civil. E, é claro, foi também necessário resgatar algumas questões específicas do Direito Tributário. Realizada essa pesquisa prévia e traçado o regime jurídico tributário do ato cooperativo, passou o autor a estudar alguns dos principaistributos existentes à luz do ato cooperativo, a fim de identificar a compatibilidade (ou não) com as regras previamente traçadas pela Lei Maior.Toda essa pesquisa está amparada em ampla análise da doutrina e da jurisprudência nacionais, e também da doutrina do Direito Comparado. Trata-se, pois, de um tema de grande valia para os estudiosos dos Direitos Tributário e Cooperativo. E também uma importante ferramenta para demonstrar a nobreza e a beleza do ideal solidário, o qual vem sendo brilhantemente propagado pelo cooperativismo.

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