TRIBUTAÇÃO E PROCESSO - LIVRO 5 - TOMO II

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão,como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate