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Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária

SKU 268231
Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária

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9788583102359
R$ 285,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Loubet: Furtado Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      876 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2024 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2024 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 5 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788583102359 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      04/12/2024 Indisponível
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Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária. Fruto de uma tese ambiciosa e inovadora, a obra enfrenta o desafio de sistematizar o subsistema tributário estadual e municipal que incide sobre o agronegócio no Brasil, explorando as transformações trazidas pela recente reforma tributária e seus impactos para o setor.A obra parte do pressuposto de que, embora inexistam normas nacionais organizadas especificamente sobre a tributação do agronegócio, Estados e Municípios vêm adotando modelos próprios para exercer suas competências tributárias sobre produtores rurais e empresas do setor. Ao investigar tributos como o ICMS, ITCMD, ITBI, IPVA, ISS e as taxas municipais, o autor revela um arcabouço normativo específico que tem sido aplicado ao agronegócio, indicando a presença de um subsistema tributário até então não sistematizado. Com uma metodologia inovadora, Loubet inverte a lógica tradicional da pesquisa jurídica. Em vez de partir de normas preestabelecidas, ele identifica padrões normativos a partir da prática fiscal cotidiana nos Estados e Municípios, revelando como esses entes federativos aplicam a legislação de forma peculiar e por vezes contraditória. A obra propõe, assim, um diálogo entre teoria e prática, oferecendo uma análise robusta para juristas, acadêmicos e operadores do direito tributário.

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