TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objetoconsiste na emissão de uma declaração de vontade.O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.Obrachancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.