Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Name: Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa
Brand: ALMEDINA (AT)
SKU: 158800
Price: 131.60 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 158800

Avalie

Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

SKU 158800

Avalie

Autor(a): Novais: Reis
Editora: ALMEDINA

9789724083391

R$ 164,50

R$ 131,60

1 x de R$ 131,60 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Novais: Reis Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  ALMEDINA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  234 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2020 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2020 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 2.5 x 23 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9789724083391 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Fora de Catálogo Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  13/03/2020 Indisponível

Qtde.

- +

R$ 164,50

R$ 131,60

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

Segundo a doutrina tradicional, a Constituição portuguesa teria criado para cada categoria de direitos fundamentais um regime próprio e distinto do regime das demais categorias. Daí teria resultado um sistema constitucional original e único: o juiz ficaria obrigado a determinar a categoria do direito em causa para apurar o regime aplicável à resolução de qualquer problema de direitos fundamentais. A nosso ver, uma tal visão é errónea e tem-se reflectido muito negativamente no labor judicial, incluindo na própria jurisprudência do Tribunal Constitucional. Neste livro indagamos como surgiu esta concepção sem paralelo em qualquer outro Estado de Direito e, sobretudo, procuramos demonstrar porquê ela subverte a vinculatividade e a natureza próprias das normas constitucionais de direitos fundamentais.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA EXPANDINDO O CÂNONE DOS DIREITOS HUMANOS

CONSTITUIÇÃO E JURISDIÇÃO - A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS

Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer!

AIDS E DIREITOS HUMANOS - PRÁTICAS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTRE A ORDEM E A "DES-ORDEM": MISTIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA

CONSTITUIÇÃO DA LIBERDADE: UM TRATADO SOBRE DIREITOS E DEVERES

DIREITOS HUMANOS, ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO

Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: uma abordagem interdisciplinar

MANUAL DA CIDADANIA: CONSTITUIÇÃO, REPÚBLICA, DEMOCRACIA E LIBERDADE NA ERA DAS REDES SOCIAIS

OS DIREITOS SOCIAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO: COLETÂNEA DE LEIS

PUXA CONVERSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 100 PERGUNTAS PARA FALAR DE DIREITOS E LIMITES

CONVERSAS SOBRE DIREITOS

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Uma constituição, dois sistemas?: direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA EXPANDINDO O CÂNONE DOS DIREITOS HUMANOS

CONSTITUIÇÃO E JURISDIÇÃO - A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS

Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer!

AIDS E DIREITOS HUMANOS - PRÁTICAS SOCIAIS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTRE A ORDEM E A "DES-ORDEM": MISTIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA

CONSTITUIÇÃO DA LIBERDADE: UM TRATADO SOBRE DIREITOS E DEVERES

DIREITOS HUMANOS, ESTADO DE DIREITO E CONSTITUIÇÃO

Liberdade de imprensa e direitos da personalidade: uma abordagem interdisciplinar

MANUAL DA CIDADANIA: CONSTITUIÇÃO, REPÚBLICA, DEMOCRACIA E LIBERDADE NA ERA DAS REDES SOCIAIS

OS DIREITOS SOCIAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO: COLETÂNEA DE LEIS

PUXA CONVERSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 100 PERGUNTAS PARA FALAR DE DIREITOS E LIMITES

CONVERSAS SOBRE DIREITOS

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados