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Usucapião: constituição originária de direitos através da posse

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Usucapião: constituição originária de direitos através da posse
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Usucapião: constituição originária de direitos através da posse

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9789724036519 Páginas: 232Edição: 1 - 2008Ano: 2008Origem: IMPORTADOEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 1.2 x 23ISBN: 9789724036519
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Rodrigues: Pereira Indisponível
    • 2
      Editora
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      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
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      232 Indisponível
    • 4
      Edição
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      1 - 2008 Indisponível
    • 5
      Ano
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      2008 Indisponível
    • 6
      Origem
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      IMPORTADO Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
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      16 x 1.2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
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      9789724036519 Indisponível
    • 10
      Situação
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      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
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      01/01/2008 Indisponível
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Nesta singela publicação, aborda-se, de modo abreviado, a universalidade das questões suscitadas pelo instituto da usucapião, quer a nível do direito substantivo quer do direito adjectivo, através do exame da lei e dos ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, com o primordial desiderato de dilucidar pontos de vista mais questionáveis, mas sem ilusão de considerar esgotada a sua análise. Procura-se, no tratamento do tema, uma visão essencialmente pragmática, maxime no que respeita aos procedimentos de invocação da usucapião, na expectativa de oferecer algum contributo, ainda que modesto, para o desempenho da dificultosa tarefa de profissionais do foro e, de resto, de quantos careçam de recorrer ao estudo deste instituto. Complementa o trabalho a legislação aplicável à temática versada.

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