USUCAPIÃO - ESPECIAL & CONSTITUCIONAL RURAL
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Autor : J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho
Editora : JURUÁ EDITORA
Páginas : 264
Edição : 1 - 2001
Ano : 2001
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 15 x 1.4 x 21
ISBN : 9788573945300
Situação : Sob Encomenda
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Neste Volume:Usucapião Rural: especial e constitucionalBens públicos. Terras devolutas. Terras particularesÁreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional ruralDa competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapiãoAção de usucapião - Rito ProcessualAssistência Judiciária ao HipossuficienteUsucapião como matéria de defesaUsucapião e imunidade tributáriaGarantia da posse e da integridade física de seus ocupantesRenúncia, abandono e usucapiãoReferênciasAnexos I - Posição dos TribunaisAnexos II - Legislação
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