Vade Mecum Constitucional e Tributário

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024;CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;Lei Kandir - ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;Novas Súmulas Vinculantes do STF;Novas Súmulas do STJ;Os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, a Editora permanece à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e-mail sac@rideel.com.br.Eduardo NewmanErival da Silva OliveiraPaulo Henrique Ledo Peixoto