VADE MECUM IMPETUS 2017

Autor(es):
Becker, Carmem
Editora:
IMPETUS
Código:
34156

Produto esgotado no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Calcule o frete e o prazo de entrega:PrazoValor

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. O ano de 2016 trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 8ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, inserimos, individualmente, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato às fontes das referidas atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões de interesse comum, com atenção especial à área trabalhista. Contamos agora com uma nova Parte, em que trouxemos as Instruções Normativas n. 39 e 40, do TST. A primeira dispondo sobre as normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, e a segunda, sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TST. Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 91 (estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato), 92 (explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modifica-lhe a competência), 93 (altera o ADCT para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelece a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios), 94 (pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais) e 95 (Novo Regime Fiscal). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 154 (permite ao microempreendedor individual utilizar sua residência com

Código de barras:
9788576269373
Dimensões:
24cm x17cm x
Edição:
8
Marca:
IMPETUS
ISBN:
9788576269373
ISBN13:
9788576269373
Número de páginas:
2392
Peso:
400 gramas
  • Nome do Autor BECKER, CARMEM