VADE MECUM RT 2017 - 14ª EDIÇÃO

Autor(es):
Revista Dos Tribunais
Editora:
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Código:
33058

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Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016 Código de Processo Civil atualizado pela Lei: 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Código Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.330/2016 - Tipifica de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção. Lei 13.344/2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. Código de Processo Penal atualizado pelas Leis: Lei 13.344/2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medidas de atenção às vítimas. Código Florestal atualizado pelas Leis: Lei 13.335/2016 - Prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental. ECA atualizado pela Lei: 13.306/2016 - Fixa a idade máxima para o atendimento na educação infantil. Código de ética e Disciplina da OAB atualizado até a Res. CFOAB 7/2016 Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil atualizado pela Lei: 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado até a Res. CFOAB 10/2016 Regimento Interno do STJ atualizado até a Emenda Regimental 24/2016. Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil atualizado pela Lei: 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado até a Res. CFOAB 10/2016 Regimento Interno do STJ atualizado até a Emenda Regimental 24/2016. Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Lei 13.311/2016 - Normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. Lei 13.334/2016 - Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. Regimento Interno do STJ atualizado até a Emenda Regimental 24/2016. Lei 13.344/2016 - Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e medid

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Marca:
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN:
9788520370780
ISBN13:
9788520370780
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA
  • Nome do Autor REVISTA DOS TRIBUNAIS