VADE MECUM SARAIVA OAB 2018

Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultarmaterial algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursosAlguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para usoem prova):- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinase temário;- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).Destaques desta edição:? Novo Projeto Gráfico? Constituição Federal (até EC n. 99)? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em "racha" e metas anuais de redução de índice de mortos - Lei n. 13.614, de 11-1-2018)? Código Florestal (regularização fundiária)? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 - contagem de prazos processuais)? Lei de Migração? Regularização fundiária urbana e rural? Direitos dos usuários dos serviços públicos? Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM? Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos? Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior? Política de Governança Pública? Novas Súmulas do STJ e TST