VADE MECUM SARAIVA OAB E CONCURSOS - 26ª EDIÇÃO 2025

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): -NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar; - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Últimas atualizações: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024) Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024) Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024