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Vade-mécum: sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos

SKU 118197
Vade-mécum: sobre alguns pontos de procedimento no tratamento dos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos

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9786586085068
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      fé: e Indisponível
    • 2
      Páginas
      ‹ ›
      64 Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2020 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2020 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      14 x 0.5 x 21 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786586085068 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      ‹ ›
      26/08/2020 Indisponível
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Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.

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