VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PARTILHA DE BENS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL: CONTEXTO, IMPLICAÇÕES, ABRANGÊNCIA E POSSIBILIDADES JURÍDICAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

SKU 320382
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PARTILHA DE BENS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL: CONTEXTO, IMPLICAÇÕES, ABRANGÊNCIA E POSSIBILIDADES JURÍDICAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

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9786525187129
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    • 1
      Autor
      ALINE RODRIGUES DE LOURDES Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA CRV Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 4 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786525187129 Indisponível
    • 9
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 10
      Data de lançamento
      24/06/2026 Indisponível
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Esta obra nasce da inquietação acadêmica somada à vivência prático-jurídica no Direito de Família. Fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado da autora, propõe uma reflexão histórica, filosófica, sociológica e jurídica sobre a construção social dos papéis atribuídos a homens e mulheres e seus reflexos nas relações familiares contemporâneas.A partir de um olhar crítico e sensível, o livro percorre a evolução do casamento e dos regimes de bens, dedicando especial atenção à presunção do esforço comum no regime da comunhão parcial de bens, atualmente o regime legal adotado pelo ordenamento civil brasileiro.Mais do que analisar um instituto jurídico, a obra busca revelar como estruturas históricas de submissão feminina ainda persistem, muitas vezes de forma silenciosa e naturalizada, influenciando relações patrimoniais e afetivas. Em muitos casos, a própria finalidade protetiva da presunção do esforço comum é esvaziada ou contornada, permitindo ocultações patrimoniais e desigualdades que atingem, sobretudo, as mulheres.Entre o direito e a realidade social, este livro convida o leitor a refletir sobre as permanências históricas que ainda moldam, de forma velada, as dinâmicas familiares e patrimoniais da atualidade.

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