VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PARTILHA DE BENS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL: CONTEXTO, IMPLICAÇÕES, ABRANGÊNCIA E POSSIBILIDADES JURÍDICAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Esta obra nasce da inquietação acadêmica somada à vivência prático-jurídica no Direito de Família. Fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado da autora, propõe uma reflexão histórica, filosófica, sociológica e jurídica sobre a construção social dos papéis atribuídos a homens e mulheres e seus reflexos nas relações familiares contemporâneas.A partir de um olhar crítico e sensível, o livro percorre a evolução do casamento e dos regimes de bens, dedicando especial atenção à presunção do esforço comum no regime da comunhão parcial de bens, atualmente o regime legal adotado pelo ordenamento civil brasileiro.Mais do que analisar um instituto jurídico, a obra busca revelar como estruturas históricas de submissão feminina ainda persistem, muitas vezes de forma silenciosa e naturalizada, influenciando relações patrimoniais e afetivas. Em muitos casos, a própria finalidade protetiva da presunção do esforço comum é esvaziada ou contornada, permitindo ocultações patrimoniais e desigualdades que atingem, sobretudo, as mulheres.Entre o direito e a realidade social, este livro convida o leitor a refletir sobre as permanências históricas que ainda moldam, de forma velada, as dinâmicas familiares e patrimoniais da atualidade.