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DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - 1ª ED - 2024: APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023)
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DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - 1ª ED - 2024: APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023)

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DICIONÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 13.245/2016, ESTATUTO DA OAB E A LEI 13.257/2016
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CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO ELEITORAL - O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - APRESENTAÇÃO DE MIGUEL TEDESCO WEDY - PREFÁCIO DE LENIO LUIZ STRECK
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RESUMO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARA CONCURSOS PÚBLICOS DE TÉCNICO E ANALISTA DO INSS, TRF, TRT E MPS - QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM GABARITOS: - CESPE - CESGRANRIO - ESAF
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JURISDIÇÃO PROCEDIMENTAL - O AGIR COMUNICATIVO DA OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO AMICUS CURIAE - BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO - COORDENAÇÃO: FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA
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POR TRÁS DOS CASOS DIFÍCEIS - DOGMÁTICA JURÍDICA E A PROIBIÇÃO DA DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA - BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO - COORDENAÇÃO: FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
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POR TRÁS DOS CASOS DIFÍCEIS - DOGMÁTICA JURÍDICA E A PROIBIÇÃO DA DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA - BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO - COORDENAÇÃO: FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

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DESABAFOS DE UM JOVEM BRASILEIRO - 10 ANOS DO RESSUGIRMENTO DA DIREITA NO BRASIL
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O VÉU CAI... A MINHA HISTÓRIA DA INFÂNCIA À VIDA PROFISSIONAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENDENDO OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E PREPARANDO-ME PARA A APOSENTADORIA
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DIREITO AO CORPO - MODIFICAÇÕES CORPORAIS, LIMITES DA DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE - CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS - TATUAGEM - PIERCING - ESCARIFICAÇÃO - IMPLANTE SUBCUTÂNEO - OUTRAS PRÁTICAS RADICALMENTE MODIFICATIVAS DO CORPO HUMANO
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DIREITO AO CORPO - MODIFICAÇÕES CORPORAIS, LIMITES DA DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE - CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS - TATUAGEM - PIERCING - ESCARIFICAÇÃO - IMPLANTE SUBCUTÂNEO - OUTRAS PRÁTICAS RADICALMENTE MODIFICATIVAS DO CORPO HUMANO

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A VITÓRIA DE DONALD TRUMP NAS ELEIÇÕES DE 2016: A EXTREMA-DIREITA E AS FAKE NEWS
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DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE - A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PARA UMA SOCIEDADE DE RISCO - 2ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA COM A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO - LEI 13.104 DE 09.03.2015
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CRUZADO DE DIREITA - UM GUIA PARA ENTENDER O POVO E NOCAUTEAR A ESQUERDA EM TODAS AS ELEIÇÕES
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MINORIA ACIONÁRIA VERSUS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DIREITOS DA MINORIA SOCIETÁRIA FRENTE À MÁ GESTÃO DO ESTADO COMO ACIONISTA CONTROLADOR - APRESENTAÇÃO DE INGO WOLFGANG SARLET
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DOS MILITARES - LEI 6.880/80 INTERPRETADA - PARTE ESPECIAL - (ARTS. 50 AO 148) - BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR - COORDENADA POR JORGE CESAR DE ASSIS
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O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA LEI 13467, DE 13/07/17 E MP 808, DE 14/11/17)
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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTRATÉGICO - RESOLUÇÃO CONSENSUAL E TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS - 1ª ED - 2024 - VOLUME 8: CONTROVÉRSIAS E PROBLEMAS NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
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O TRIBUNAL DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA CIBERNÉTICA: PRESSUPOSTO DA GOVERNANÇA NAS CIDADES DIGITAIS BRASILEIRAS - EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NUMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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O TRIBUNAL DE CONTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA CIBERNÉTICA: PRESSUPOSTO DA GOVERNANÇA NAS CIDADES DIGITAIS BRASILEIRAS - EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA NUMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

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MEIO AMBIENTE MARINHO E DIREITO - VOLUME II - A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA INVESTIGAÇÃO, DA EXPLORAÇÃO E DA EXPLOTAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS NA ZONA COSTEIRA, NA PLATAFORMA CONTINENTAL E NOS FUNDOS MARINHOS
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DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS SOCIAIS - NOVAS POSSIBILIDADES DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL - BIBLIOTECA DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO - COORDENAÇÃO: FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIREITO À SAÚDE - ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS, TECNOLÓGICOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - APRESENTAÇÃO DE FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO - PREFÁCIO DE JOSÉ CLÁUDIO C. TERRA
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A INTERNACIONAL DA LAVA JATO: IMPERIALISMO, NOVA DIREITA E O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO FARSA
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CRIMES SEXUAIS - ANOTADOS E COMENTADOS - EXECUÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL APLICADOS - EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DE ACORDO COM AS LEIS 11.690/08, 11.719/08 E 12.015/09
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A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)
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A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)

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FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A - À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN E DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS - PREFÁCIO DE TARSO GENRO
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FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A - À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN E DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS - PREFÁCIO DE TARSO GENRO

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