A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil

SKU 296303
A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil

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9788594554765
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    • 1
      Autor
      Nicodemos: Erika Indisponível
    • 2
      Editora
      LITERARE BOOKS Indisponível
    • 3
      Páginas
      336 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.1 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788594554765 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      26/10/2025 Indisponível
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Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam compreender os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.

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