AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CPC - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS - DE ACORDO COM O CPC E COM AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS 13.256/2016 E 14.195/2021
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO NOVO CPC - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS - DE ACORDO COM O CPC E COM AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS 13.256/2016 E 14.195/2021
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim aideia de dar vida própria à Ação de Exigir Contas, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, essa última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possamse orientar no curso do processo.Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito