AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

Name: AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC
Brand: JURUÁ EDITORA
SKU: 110026
Price: 76.42 BRL
Availability: OutOfStock

SKU 110026

Avalie

AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

SKU 110026

Avalie

Autor(a): Vladimir Cunha Bezerra
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536294285

R$ 89,90

R$ 76,42

1 x de R$ 76,42 sem juros no Cartão

1 x de R$ 76,42 sem juros no Boleto

- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Vladimir Cunha Bezerra Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  146 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 3 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  3 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 0.8 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536294285 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

Qtde.

- +

R$ 89,90

R$ 76,42

Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 76,42 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Digite seu CEP:
Não sabe o CEP?

Sinopse

Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A análise da constitucionalidade do artigo 525, § 15, do CPC, é fruto da investigação do instituto dasegurança jurídica; do meio de impugnação que é a ação rescisória; e do mecanismo da modulação de efeitos utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas ações de controle de constitucionalidade. Para tanto, realizou-se um trabalho de pesquisa no qual seanalisaram julgados do Supremo em que havia modulação de efeitos, e se tentou averiguar as razões pelas quais tal mecanismo era utilizado.As conclusões e propostas alcançadas se deram a partir de resultados inicialmente não esperados, fruto da pesquisa acima indicada.

Sugestões de compra

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca

AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

MINIATURAS EM AÇÃO - CONSTRUTORES EM AÇÃO

TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA - 2 VOLUMES - RACIONALIDADE DA AÇÃO E RACIONALIZAÇÃO SOCIAL | PARA A CRÍTICA DA RAZÃO FUNCIONALISTA

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DE TRABALHO

A criação e a ação humana: princípios de ética e educação ambiental para uma nova geração de seres humanos

A OUTRA FACE DO PESSIMISMO - CARÁTER, AÇÃO E SABEDORIA DE VIDA EM SCHOPENHAUER

A POTÊNCIA PLEBEIA - AÇÃO COLETIVA E IDENTIDADES INDÍGENAS, OPERÁRIAS E POPULARES NA BOLÍVIA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AÇÃO CULTURAL PARA A LIBERDADE E OUTROS ESCRITOS

AÇÃO E REAÇÃO

AÇÃO HUMANA

AÇÃO HUMANA: UM TRATADO DE ECONOMIA

AÇÃO ILEGAL

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados

Olá,

AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

AÇÃO RESCISÓRIA - O INÍCIO DO PRAZO DA AÇÃO FUNDADA EM DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ANÁLISE DO ARTIGO 525, § 15, DO CPC

Produto Indisponível

Sinopse

Sugestões de compra

MINIATURAS EM AÇÃO - CONSTRUTORES EM AÇÃO

TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA - 2 VOLUMES - RACIONALIDADE DA AÇÃO E RACIONALIZAÇÃO SOCIAL | PARA A CRÍTICA DA RAZÃO FUNCIONALISTA

AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DE TRABALHO

A criação e a ação humana: princípios de ética e educação ambiental para uma nova geração de seres humanos

A OUTRA FACE DO PESSIMISMO - CARÁTER, AÇÃO E SABEDORIA DE VIDA EM SCHOPENHAUER

A POTÊNCIA PLEBEIA - AÇÃO COLETIVA E IDENTIDADES INDÍGENAS, OPERÁRIAS E POPULARES NA BOLÍVIA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AÇÃO CULTURAL PARA A LIBERDADE E OUTROS ESCRITOS

AÇÃO E REAÇÃO

AÇÃO HUMANA

AÇÃO HUMANA: UM TRATADO DE ECONOMIA

AÇÃO ILEGAL

Avaliar produto

Produtos que você já viu

Termos Buscados