AÇÕES IMOBILIÁRIAS - 1ª EDIÇÃO 2026

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    • 1
      Autor
      HUMBERTO: FIGUEIREDO, HELENA LANNA Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      392 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788530997991 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      14/10/2025 Indisponível
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O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das principais ações judiciais ligadas ao tema - como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras -, sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo. Com foco especial nas demandas mais recorrentes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias imobiliárias e mobiliárias. Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em construções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabilidade da consignação em pagamento extrajudicial. Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teórico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.

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