ADOÇÃO COMPARTILHADA DE GRUPOS DE IRMÃOS

SKU 229955
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9786526308547
R$ 139,90
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    • 1
      Autor
      NOGUEIRA, LUÍZA SOUTO Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      276 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 21 x 1.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526308547 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra "Adoção compartilhada de grupos de irmãos" é fruto de Tese de Doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) no ano de 2021, orientada pelo Professor Associado do Departamento de Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho. A ideia de dedicar essa pesquisa de doutoramento ao estudo do problema existente em relação à adoção de grupos de irmãos nasceu em uma aula cursada, no ano de 2019, no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Naquele dia a turma teve o privilégio de assistir uma aula magnífica ministrada pelo saudoso Desembargador Antônio Carlos Malheiros, que, dentre outras questões abordadas, mencionou uma novidade no que tange à adoção de grupos de irmãos, a adoção compartilhada. O tema, que despertou imediato interesse, era a inspiração que faltava para ingressar no Doutorado. Este livro é fruto, então, da pesquisa desenvolvida com o objetivo de entender em que consiste essa modalidade de adoçãoque, embora não esteja positivada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem sendo aplicada pelos Tribunais de Justiça do país como forma de concretizar a disposição do seu art. 28, §4º, que estabelece que os irmãos devem ser colocados sob adoção da mesma família substituta, "procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais". O trabalho, então, abordou o tema da adoção iniciando com a elaboração de um panorama crítico sobre o instituto na atualidadebrasileira. Em seguida foi feita uma análise sobre a notícia histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, que compreendeu, também, estudo sobre os seus princípios informadores e o direito à convivência familiar. Para entender o motivo pelo qual é necessário que nos preocupemos com o problema da dificuldade que é a adoção envolvendo grupos de irmãos, a pesquisa dedicou um capítulo para tratar sobre a relevância dos vínculos fraternos para a formação do indivíduo e sobre quais os impactos do rompimento desse laço nos casos de acolhimento institucional e adoção, assim como também analisou quais são os obstáculos atualmente existentes para que haja a perfilhação de todo o grupo por uma única família. No capítulo seguinte foi feita uma análise sobre como o problema é tratado na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos, como forma de buscar subsídios para possíveis soluções a serem adotadas pelo nosso ordenamento jurídico. Por fim, o último capítulo do trabalho se dedicou à anál

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