ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

SKU 213316
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9786559648085 Páginas: 472Edição: 1 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 23 x 2ISBN: 9786559648085
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    • 1
      Autor
      MADALENO, ROLF Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FORENSE Indisponível
    • 3
      Páginas
      472 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559648085 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      05/04/2023 Indisponível
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Eis que seu propósito indenizatório procura compensar ao cônjuge ou companheiro de qualquer relação hetero ou homoafetiva, na qual o divórcio ou a dissolução do relacionamento afetivo tenha produzido um desequilíbrio econômico em relação à posição do outro parceiro, que implique o agravamento da sua situação anterior, durante o casamento ou à sua convivência estável.A doutrina e a jurisprudência construíram duas versões distintas de alimentos compensatórios.Embora não previstos expressamente na legislação brasileira, os alimentos compensatórios humanitários, provenientes da drástica queda do padrão de vida do consorte ou companheiro, foram recepcionados pela doutrina. Já os alimentos compensatórios patrimoniais, originários da existência de bens comuns que geram renda, mas que se encontram sob a livre e unilateral administração do cônjuge ou companheiro judicialmente acionado, foram largamente recepcionados pela jurisprudência dos tribunais estaduais, depois de respaldados genericamente pelo Superior Tribunal de Justiça.Como resultado, ocorre ainda muita confusão entre a sua natureza jurídica. Essa dicotomia motivou a criação deste livro, que intenta contar a trajetória jurídica brasileira dos alimentos compensatórios e contribui para a melhor e maior compreensão dos alimentos compensatórios patrimoniais e os alimentos compensatórios humanitários no direito nacional. ?

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